Archive for Terceirização

Diferença entre HumanGuide e DISC

O teste mais utilizado pelas empresas, Disc, mostra como o indivíduo se sente em relação a realidade. Já o HumanGuide, certificado pelo CFP, mostra o que movimenta as ações desse indivíduo, e o que esta por trás das escolhas que eles faz. Veja mais no vídeo:

Riscos da terceirização

As questões legais que envolvem processos de terceirização são sempre muito complexas e precisam ser analisadas com cuidado. Há muitos riscos nessa atividade e as empresas precisam de suporte especializado para evitar situações constrangedoras. Veja mais no link:

Link da Entrevista

Desoneração de folha: 1 ano

Mais contratações formais

O decreto 7.828/2012, que desonerou as folhas de salários das empresas de tecnologia da informação a partir de 01/12/2011, atingiu em cheio as empresas que contratam profissionais no sistema de PJ (Pessoa Jurídica), que obrigam os empregados a emitir nota fiscal e não pagam encargos sociais. Segundo Vânia Cozzolino, Diretora Comercial da Talent Group, empresa especializada em terceirização de mão de obra na área de TI, como essas empresas não têm empregados registrados, deixaram de se beneficiar com a redução de encargos promovida pelo decreto:

“Nos casos de terceirização de empregados contratados pela CLT, a redução de custos é da ordem de 10%”, explica Vânia, assinalando que a Talent Group repassou aos clientes essa redução de custos.

Segundo Vânia, a Medida Provisória 540 e suas alterações, que estabeleceu a desoneração da folha de pagamento para as empresas do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), não impactou somente na redução da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento a título de INSS, mas estabeleceu também parâmetros para a fiscalização.

Essa norma estabeleceu a monitoração dos processos de terceirização de mão de obra, que vem sendo acompanhado de perto por um grupo de auditores da Receita Federal. Esse grupo vem promovendo o cruzamento de informações em sistemas como RAIS, CAGED e GFIP, visando identificar terceirizações de mão de obra fraudulentas. Além das vantagens para quem registra como CLT, há todo o peso da fiscalização e isso tem empurrado muitas empresas na direção da formalização da mão de obra”, alerta.

De acordo com Luiz Carlos Manni, Diretor de Marketing da Talent Group, com a escassez de profissionais de TI no mercado, as empresas que oferecem contratação com base na CLT passaram a ter um diferencial significativo de atração de talentos:

“É crescente o número de profissionais que não aceitam mais propostas de trabalho para atuar como pessoa jurídica, exigindo o regime e os benefícios da CLT. Embora o ganho líquido de quem trabalha como PJ seja maior, na verdade o profissional perde de várias maneiras, uma vez que não tem benefícios como férias, 13º, FGTS e até aposentadoria”, assinala Manni.

CLT – Com a decisão de só recrutar profissionais com base na CLT, a Talent Group contratou este ano 403 empregados, sendo 317 para atuarem em empresas clientes e 86 como terceiros. Segundo Manni, esse número é 45% superior ao de 2011, evidenciando que a opção pela CLT criou um diferencial que alavancou os negócios da empresa:

“A medida provisória que aprovou a desoneração da folha de pagamento afetou fortemente as empresas que contratam pessoas como PJ, pois junto com a desoneração do INSS criou um novo imposto, de 3,5% sobre o faturamento. Logo, essas empresas que contratam PJ não se beneficiam da desoneração e também têm de pagar 3,5% sobre o faturamento, o que amplia as chances de prejuízo. Essa crescente regulamentação do mercado está levando as empresas aventureiras a deixarem o mercado, uma vez que elas aumentam os riscos para si próprias e para as empresas que tomam seus serviços”, alerta Manni.

Riscos da CLT Flex

Antonio Palacios (*)

Antonio Palácios, do Grupo Palácios

As práticas de contratação de empregados de muitas empresas, especialmente na área de Tecnologia da Informação, têm se baseado em muita criatividade. Este exercício arriscado tem como combustível, evidentemente, o alto custo dos encargos sociais e tributos criados pelas leis brasileiras, ou seja, o tão famoso “custo Brasil”.

No começo, as empresas deixavam de contratar um empregado por seu CPF e passavam a exigir um CNPJ, o que gerou a criação das famigeradas PJ’s, ou Pessoa Jurídica, onde o empregado não tinha vínculo com a empresa e emitia nota fiscal para receber. Esta alternativa não tinha mesmo como prosperar visto que afronta os conceitos de vínculo trabalhista definidos pela CLT. Mesmo que evidenciados os elevados riscos desta modalidade, há ainda empresas que a praticam, acumulando riscos que certamente um dia desabarão sobre suas cabeças, riscos estes que podem simplesmente inviabilizar os seus negócios.

Mas ao perceberem que o sistema de PJ não teria como prosperar, as mentes criativas voltaram-se para o Artigo 458 da CLT, que confere natureza indenizatória (portanto não sujeitas a incidência de encargos sociais e tributários) exclusivamente a alguns benefícios concedidos pelo empregador como vestuário, equipamentos utilizados no local de trabalho, educação do empregado, assistência médica, transporte para deslocação entre a residência e o local de trabalho, seguros de vida e previdência privada. Essas empresas criativas usam ainda o Artigo 457 § 2º da CLT que diz que não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como diárias para viagem que não sejam maiores do que 50% do salário do empregado. Esta modalidade de contratação recebeu o nome, também criativo, de CLT Flex, algo assim como um contrato de trabalho que funciona com dois combustíveis.

Uma análise superficial dessa saída jurídica mostra rapidamente sua inadequação em relação ao objeto pretendido. Em primeiro lugar porque muitos dos valores pagos não se enquadram naquelas categorias que a lei permite, o que exigiria o pagamento de contribuições previdenciária, FGTS e IRRF sobre esses pagamentos. Como as empresas não fazem esses recolhimentos, cria-se assim um contingenciamento de natureza previdenciária, trabalhista e tributário que pode assumir proporções gigantescas no futuro.

Por não se enquadrarem nas utilidades permitidas pela CLT, os valores pagos em desacordo assumem o caráter de salário indireto, passíveis também de incorporação para efeitos de cálculo de férias e 13º salário, por exemplo. Outro aspecto a considerar é que ao lançar o pagamento de valores a título de diárias e ajuda de custo, as empresas terão que comprovar esses pagamentos com documentação idônea.

Contratar pela CLT Flex traz duas consequências apenas aparentes: economia para o empregador e uma remuneração líquida maior para o empregado. No entanto, os riscos que este modelo de contratação embute precisam ser considerados tanto pelas empresas quanto pelas pessoas que se sujeitam a ela.

Para o empregador:

  • Risco trabalhista, na medida em que o empregado poderá exigir as repercussões dos valores recebidos, que não se enquadram nas permissibilidades da CLT, sobre as férias e o 13ª salário;
  • Risco previdenciário, pela possível exigência do INSS sobre as essas parcelas;
  • Risco tributário, na medida em que possa estar pagando ao empregado, e deduzindo do lucro tributável, valores que não se enquadrem no conceito de despesas necessárias (aquelas imprescindíveis à manutenção da operacionalidade da empresa), condição obrigatória pra poderem ser consideradas dedutíveis.

Para o empregado:

  • Perda com a redução no recebimento de valores garantidos pela legislação trabalhista (FGTS, férias e 13º);
  • Risco tributário, pela possível exigência do fisco da incidência de 27,5% sobre os valores recebidos em desacordo com a permissão da CLT e sobre os quais o empregador deveria ter retido o imposto na fonte.

Naturalmente, em caso de terceirização de serviços, como sabemos, todos esses riscos pairam potencialmente sobre os contratantes dos serviços, tendo em vista a sua responsabilidade solidária e subsidiária já sacramentada pelos nossos tribunais.

Saliente-se que as colocações aqui apresentadas não se tratam de ficção, uma vez que já existem decisões na justiça trabalhista sobre este assunto. Desta forma, é de todo recomendável que se guarde a criatividade para exercitá-la na qualificação dos serviços e aperfeiçoamento das relações trabalhistas. As empresas não devem conviver com situações que possam, a qualquer momento, trazer custos e riscos elevadíssimos em nome de pseudo benefícios. A contratação de serviços de terceirização, através da modalidade CLT ”full”, pode proporcionar a todas as partes envolvidas uma segurança maior e uma cultura de fazer as coisas do jeito certo, ajustando-se os custos daí decorrentes, em nome desta segurança.

(*) Antonio Palácios é contador, advogado e consultor de empresas na área jurídica e tributária. 

Talent Group

Com mais de 17 anos de atuação no mercado, a Talent Group não atua apenas em recrutamento e seleção ou terceirização de serviços. Conheça melhor a empresa acessando a apresentação abaixo.

Terceirização exige parceria

As empresas precisam ter cuidado quando vão delegar a um terceiro a atividade de recrutamento e seleção. Isso porque desenvolver essa atividade com alguém que não conheça a realidade da empresa pode levar a problemas não só de atração, mas especialmente de retenção de talentos. A difícil realidade que as empresas enfrentam, com carência de pessoal, exige que a empresa e o recrutador tenham profundo conhecimento um do outro, estabelecendo mesmo uma parceria. Veja mais na entrevista com Almir Cozzolino, Presidente da Talent Group.