Archive for Pessoa Jurídica

Contratação como PJ

Os profissionais podem atuar como PJ. Mas se sua atuação evidencia vínculo empregatício, a empresa corre riscos. Saiba mais:

CLT traz mais ganhos

Muitos profissionais, especialmente os de TI, acreditam que uma contratação como PJ tem melhor retorno financeiro, porque a remuneração líquida ao final do mês é maior do que como colaborador com CLT integral. Segundo Antonio Palácios, contador, advogado e sócio do Grupo Palácios, essa crença ignora a análise dos ganhos que os empregados têm com FGTS, 13° salário, férias, entre outras. “Quando fazemos as contas na ponta do lápis, uma contratação pela CLT é muito mais vantajosa para o empregado”, alerta Palácios. Veja mais no vídeo.

TI terá que seguir CLT

As empresas de TI que contratavam e ainda contratam profissionais como Pessoa Jurídica ou com base na CLT “Flex”, precisarão rever sua forma de contratação. A opinião é de Antonio Palácios, Sócio do Grupo Palácios, além de advogado e contador. Ele assinala que em função das mudanças na legislação, que reduziu os encargos trabalhistas dessas empresas, a contratação segundo os padrões determinados em lei se tornou inevitável. O respeito aos direitos trabalhistas, explica Palácios, tem impacto positivo na qualidade do serviço prestado pelas empresas.

Riscos da PJ

Há consideráveis riscos quando empresas terceirizam mão de obra recorrendo a soluções como a contratação de profissionais como PJ. Embora a escolha por atuar como PJ possa ser visto como um direito do empregado, a Justiça Trabalhista entende que se esse profissional tem horário, se reporta a um chefe na empresa e tem esta empresa como única cliente, então está caracterizado o vínculo empregatício, o que coloca tanto a terceirizadora de mão de obra quanto a contratante em situação de risco, passível de elevadas multas. Veja mais na entrevista com Antonio Palácios.

Cálculos errados elevam riscos

Segundo Antonio Palácios, do Grupo Palácios, as empresas fazem contas erradas quando o assunto é terceirização de pessoal como pessoa jurídica, ou PJ. Palácios assinala que as empresas fazem apenas uma conta, aquilo que elas vão ganhar no curto prazo, economizando com os encargos trabalhistas. Mas para compreender melhor o problema, as empresas precisam calcular também os gastos que terão caso tenham que arcar com uma reclamação trabalhista. Muitas empresas deixam de fazer essa conta e correm o risco de fechar. Veja mais no vídeo.

PJ está em decadência

No mercado de TI é comum a prática de terceirização de mão de obra por meio de empresas que contratam profissionais como PJ, ou pessoa jurídica. Dessa forma, a empresa terceirizadora reduz seus custos e pode cobrar menos dos clientes finais. Mas essa prática tem se revelado perigosa, especialmente se um funcionário descontente sai e move ação contra a terceirizadora e a empresa onde atua como terceiro, algo cada vez mais comum. Saiba mais na entrevista com Antônio Carlos Palácios, Sócio do Grupo Palácios, além de advogado, contador e consultor de empresas.