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Riscos da CLT Flex

A contratação pela CLT Flex, onde parte do salário é pago como “benefícios”, traz mais riscos para as empresas. Segundo Antonio Palácios, do Grupo Palácios, contratar pela CLT Flex traz duas consequências apenas aparentes: economia para o empregador e uma remuneração líquida maior para o empregado. No entanto, os riscos que este modelo de contratação embute precisam ser considerados tanto pelas empresas quanto pelas pessoas que se sujeitam a ela. Veja mais no artigo de Palácios.
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Contratação como PJ

Os profissionais podem atuar como PJ. Mas se sua atuação evidencia vínculo empregatício, a empresa corre riscos. Saiba mais:

Empregados PJ correm riscos

Segundo Antonio Carlos Palácios, os empregados que aceitam o cotrato PJ também correm riscos. Na maioria dos casos não é interessante para a Receira Federal “atacar” os empregados irregulares. Porém será cobrado o IR caso busque seus direitos na justiça. Veja mais na entrevista com o Sócio do Grupo Palácios.

CLT Full garante satisfação

A contratação pela CLT Full aumenta os gastos, porém garante a segurança da empresa, pois os empregados terão todos os seus direitos garantidos. Com férias, 13º salário, entre outros benefícios, os empregados tem uma maior satisfação de estar na empresa. Veja mais na entrevista com Antonio Carlos Palácios, Sócio do Grupo Palácios, contador e advogado.

Processos trabalhistas

Empresas grandes tendem a ser mais fiscalizadas, e com isso, mais chances de problemas trabalhistas. Mesmo assim, têm mais chances de superar o pagamento dos processos, caso perca, já que seu lucro é maior. Uma empresa pequena, sofrendo qualquer tipo de processo trabalhista e perdendo, pode não obter o mesmo resultado. Veja mais na entrevista com Antonio Carlos Palácios, Sócio do Grupo Palácios, contador e advogado.

CLT traz mais ganhos

Muitos profissionais, especialmente os de TI, acreditam que uma contratação como PJ tem melhor retorno financeiro, porque a remuneração líquida ao final do mês é maior do que como colaborador com CLT integral. Segundo Antonio Palácios, contador, advogado e sócio do Grupo Palácios, essa crença ignora a análise dos ganhos que os empregados têm com FGTS, 13° salário, férias, entre outras. “Quando fazemos as contas na ponta do lápis, uma contratação pela CLT é muito mais vantajosa para o empregado”, alerta Palácios. Veja mais no vídeo.

Empregados PJ podem pagar IR

Tecnicamente, os empregados que aceitam a contratação como PJ também podem ser demandados judicialmente a pagar o IR que deixou de ser recolhido dos salários pagos como “prestação de serviços”. O alerta é de Antonio Palácios, advogado, contabilista e sócio do Grupo Palácios. Ele diz que embora não seja usual a Receita Federal demandar os empregados em função do não recolhimento do IR sobre os salários, isso tende a acontecer com cada vez mais frequência. Além disso, empregados que recorrem à Justiça do Trabalho para reivindicar o vínculo empregatício, acabam recolhendo o IR total no momento em que vão retirar o valor ganho com a causa. Veja mais no vídeo.

CLT Flex é mais arriscada

A contratação de pessoas com base no que o mercado chama de CLT Flex é mais arriscada do que como PJ. Isso porque esse modo de contratar frauda o que a lei estabelece como formas válidas de pagar uma remuneração. Segundo Antonio Palácios, Sócio do Grupo Palácios, advogado e contabilista, a legislação permite que empresas paguem verbas indenizatórias como alimentação, educação e transporte sem a incidência de encargos, mas muitas empresas fazem outros tipos de pagamentos com base nessa lei, o que é irregular e pode levar a multas. Veja mais no vídeo.

TI terá que seguir CLT

As empresas de TI que contratavam e ainda contratam profissionais como Pessoa Jurídica ou com base na CLT “Flex”, precisarão rever sua forma de contratação. A opinião é de Antonio Palácios, Sócio do Grupo Palácios, além de advogado e contador. Ele assinala que em função das mudanças na legislação, que reduziu os encargos trabalhistas dessas empresas, a contratação segundo os padrões determinados em lei se tornou inevitável. O respeito aos direitos trabalhistas, explica Palácios, tem impacto positivo na qualidade do serviço prestado pelas empresas.

Riscos da PJ

Há consideráveis riscos quando empresas terceirizam mão de obra recorrendo a soluções como a contratação de profissionais como PJ. Embora a escolha por atuar como PJ possa ser visto como um direito do empregado, a Justiça Trabalhista entende que se esse profissional tem horário, se reporta a um chefe na empresa e tem esta empresa como única cliente, então está caracterizado o vínculo empregatício, o que coloca tanto a terceirizadora de mão de obra quanto a contratante em situação de risco, passível de elevadas multas. Veja mais na entrevista com Antonio Palácios.